Portaria n.º 1216/95, de 07 de Outubro de 1995
Diário da República núm. 232, 07 de Outubro de 1995 › Serie I › Ministério Do Mar
Articulado como::Resumo
CRIA, NO ÂMBITO DA MARINHA DE PESCA, O CURSO DE QUALIFICAÇÃO DESIGNADO 'CURSO DE MESTRE COSTEIRO PESCADOR', A MINISTRAR NA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMERCIO E PESCAS (EMCP). IDENTIFICA OS DESTINATÁRIOS DO CURSO E INDICA AS FINALIDADES DO MESMO. PREVÊ A APROVAÇÃO, POR DESPACHO DO MINISTRO DO MAR, DO FUNCIONAMENTO, DURAÇÃO, CURRÍCULO E PLANO DE ESTUDOS DO CURSO AGORA CRIADO.
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Fragmento
Portaria n.º 1216/95, de 07 de Outubro de 1995
Portaria n.° 1216/95 de 7 de Outubro O Decreto-Lei n.° 104/89, de 6 de Abril, que aprovou o ...
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