Portaria n.º 1047/90, de 12 de Outubro de 1990
Diário da República núm. 236, 12 de Outubro de 1990 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação
Articulado como::Diário da República núm. 236, 12 de Outubro de 1990 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação
Articulado como::Resumo
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade da Palmeira" e outras, situadas nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, concelho de Sousel, e "Herdade da Sobreira" e outras, situadas nas freguesias de Santo Estevão e São Bento do Cortiço, concelho de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turistica das Herdades da Sobreira, Palmeira e outras (processo nº 422-DGF).
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 1047/90, de 12 de Outubro de 1990
Portaria n.º 1047/90 de 12 de Outubro Com fundamento no disposto nos artigos 19.º a 27.º da Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto, e 56.º a 59...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 035436 de Supremo Tribunal Administrativo, June 20, 1995 | Acórdão nº 018985 de Supremo Tribunal Administrativo June 14 1995 | acórdão nº 033097 de supremo tribunal administrativo may 16 1995 | Acórdão nº 89-0381 de Tribunal Constitucional December 05 1989 | acórdão nº 0032773-82.2000.4.01.3800 de tribunal regional federal da 1a região sexta turma march 12 2010 | Acórdãos nº 117293 de TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo August 31 2011 | Acórdão nº 70044027381 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, August 23, 2011 | Acórdão nº 70044199958 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, Aug...