Portaria n.º 1349/2004, de 22 de Outubro de 2004
Diário da República, 22 Outubro 2004 (núm. 249)
Serie I - Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas; Ministério Do Turismo
Articulado como::
Resumo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-DGRF).
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Fragmento
Portaria n.º 1349/2004, de 22 de Outubro de 2004
Portaria n.º 1349/2004 de 22 de Outubro Pela Portaria n.º 522/92, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1487/2002, de 27 de Novembro, foi concessionada à Granja - T...
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Documentos citados
- Portaria n.º 45/2004, de 14 de Janeiro de 2004
- Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro de 2002
- Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artículo 164
- Portaria n.º 1487/2002, de 27 de Novembro de 2002
- Portaria n.º 522/92, de 23 de Junho de 1992
- Decreto-Lei n.º 449/85, de 25 de Outubro de 1985 - Artículo 1
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