Portaria n.º 1345/2004, de 21 de Outubro de 2004

Diário da República núm. 248, 21 de Outubro de 2004 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas; Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território; Ministério Do Turismo

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Resumo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Teixeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro (processo n.º 876-DGRF).

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Fragmento

Portaria n.º 1345/2004, de 21 de Outubro de 2004

Portaria n.º 1345/2004 de 21 de Outubro Pela Portaria n.º 530/92, de 23 de Junho, foi concessionada à TURICORÇO Socie...

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Documentos citados

Portaria n.º 530/92, de 23 de Junho de 1992
Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 36 , 114
Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001

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