Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979

Portaria n.º 574/79 de 31 de Outubro Tendo em consideração o disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 191/79, de 23 de Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, o seguinte: 1 - São aprovados os programas dos 7.º e 8.º anos do curso geral do ensino secundário, os quais se encontram anexos à presente portaria.

2 - Dos programas referidos no número anterior não constam os das disciplinas que desde o ano escolar de 1979-1980 se encontram em reformulação ou em regime experimental.

3 - O programa de Religião e Moral foi proposto e aprovado pelas autoridades eclesiásticas, sendo o mesmo da sua exclusiva responsabilidade.

4 - Entende-se por Manual Escolar o instrumento de trabalho que permite a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades e atitudes inerentes aos objectivos definidos e aos conteúdos programáticos.

5 - O Manual Escolar a que se refere o número anterior poderá revestir três aspectos:

  1. Livro de informação (L. I.). - Contém a informação básica necessária a todas as rubricasprogramáticas; b) Livro de textos (L. T.). - Contém um conjunto de textos, constituindo cada um deles uma unidade, que se adaptam aos núcleos temáticos do respectivo programa; c) Livro de aplicação (L. A.). - Contém actividades para aplicação e avaliação das aprendizagensefectuadas.

    6 - A lista dos manuais escolares para os 7.º e 8.º anos do curso geral do ensino secundário é a que a seguir se indica, tendo-se, porém, em consideração que, quando se fizer referência a mais de um aspecto, tal significa que no mesmo livro escolar estão integrados os respectivos aspectos:

  2. Português - L. T. ou (L. T. + L. A.); b) Língua Estrangeira (Francês, Inglês, Alemão): Livro do aluno - (L. T. + L. A.) ou (L. T. + L. I.) acompanhado do livro do professor - (L.

    T. + L. I.) ou (L. T. + L. A. + L. I.); c) História - L. I. + L. A.; d) Geografia - L. I. + L. A.; e) Matemática - L. I. + L. A.; f) Educação Visual - L. I. + L. A.

    7 - Os programas anexos a esta portaria serão aplicados às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por portaria do Ministro da Educação, ouvidos os respectivos GovernosRegionais.

    Ministério da Educação, 17 de Outubro de 1979. - O Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Aldónio Simões Gomes.

    CURSO GERAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Programas do 7.º e 8.º anos de escolaridade Introdução Os programas do 7.º e 8.º anos que agora se publicam - após alguns anos de experiência que permitiu ajustar, num ou noutro ponto, a versão inicial - foram elaborados tendo em vista a contribuição de cada uma das disciplinas para os seguintes objectivos gerais: 1 - Fomentar nos alunos, numa perspectiva de educação permanente e de receptividade à mudança, atitudes e hábitos de pesquisa constitutivos de um apetrechamento motor, mental e cultural de base, susceptível de servir: Os estudos escolares de continuação; A formação profissional no limiar do emprego; A utilização do tempo livre.

    2 - Capacitar os alunos para uma escolha esclarecida das vias profissionais e/ou escolares, facultando-lhes a aquisição de capacidades mínimas no domínio profissional e a ampla vivência dos ambientes de trabalho, proporcionando-lhes ao mesmo tempo uma informação generalizada.

    3 - Desenvolver nos alunos o sentido da responsabilidade, o espírito de solidariedade, o gosto do esforço, estimulando sempre a espontaneidade e a criatividade.

    4 - Desenvolver a capacidade dos alunos para o domínio da informação, individualmente e em grupo, ou seja habilitá-los: A interpretar, criticar e organizar a informação que lhes é fornecida; A procurar, seleccionar, tratar, criar e comunicar a informação necessária a qualquer tarefa escolar, profissional, social, etc.

    5 - Levar os alunos, através de uma metodologia interdisciplinar, à contínua descoberta de que a prática e a teoria são duas faces da actividade humana, já que o pensamento e a acção, a ciência e a técnica não podem existir separados.

    6 - Permitir, pelo constante apelo ao espírito crítico e antidogmático, que os alunos se tornem receptivos às mutações e reajam positivamente a um mundo em acelerada transformação.

    7 - Proporcionar aos alunos experiências de trato interpessoal e intergrupal que favoreçam a sua maturidade sócio-afectiva, desenvolvendo a capacidade de comunicação e criando neles atitudes e hábitos positivos de relação, quer no plano dos seus vínculos de família, de amizade e cívicos, quer no de intervenção consciente e responsável na realidade circundante.

    Programa da disciplina de Português Sumário 1 - Objectivos gerais.

    2 - Conteúdos programáticos do 7.º e 8.º anos: Quadro de desenvolvimento programático; Núcleos temáticos; Textos e autores.

    3 - Bibliografia geral I - Objectivos gerais da disciplina de Português no 7.º e 8.º anos de escolaridade Auxiliar o aluno na construção do seu 'eu' individual, pelo domínio progressivo da língua que emprega, o que lhe permite: Explicitar e desenvolver o seu próprio raciocínio de forma cada vez mais adequada; Desenvolver a expressão livre e a criatividade; Aprofundar a sensibilidade ao texto literário, levando-o a confrontar-se e a assumir criticamente os valores culturais e estéticos da comunidade em que se insere; Treinar a capacidade de reflexão pela prática da língua escrita; Apreender os conhecimentos necessários nos vários campos do saber; Desenvolver a capacidade de análise crítica.

    Desenvolver no aluno a capacidade de comunicação que lhe permita: Exprimir-se de maneira adequada às situações em que se encontra; Integrar-se e interferir, como elemento responsável, nas estruturas sociais em que se insere; Compreender o papel desempenhado pela linguagem no processo de transmissão de cultura de umas gerações para outras.

    Para atingir estes objectivos devem ter-se em conta os aspectos que se explicitam como Objectivos específicos nos quadros de desenvolvimento programático do 7.º e 8.º anos de escolaridade.

    1. ANO Quadro de desenvolvimento programático (ver documento original) Quadro de desenvolvimento programático (ver documento original) Sugestão de núcleos temáticos Para a estruturação das unidades didácticas em que se organizem as actividades indicadas neste programa-proposta, parece útil a sugestão de núcleos temáticos que se prendam à realidade vivida e que sejam adequados ao nível etário dos alunos.

      Simples sugestão, ela não invalida, e antes pressupõe, que o professor ou grupo de professores, considerando os interesses manifestados pelos alunos, encontrem e planifiquem outros esquemas de núcleos.

      (ver documento original) Nota. - As indicações didácticas, que propositadamente não se incluíram no programa, serão posteriormente enviadas, enriquecidas por documentação relativa a algumas das actividades propostas.

      Instrumentos didácticos 1 - Textos: De acordo com os objectivos e as actividades propostas, é múltipla a proveniência dos textos a utilizar: trabalhos de alunos, imprensa, publicidade, selectas, obras completas.

      De entre as obras a seguir indicadas, seleccionar-se-á uma ou duas para realização das actividades previstas: Alves Redol: Constantino, Guardador de Vacas e de Sonhos; Avieiros.

      Aquilino Ribeiro: Cinco Reis de Gente; O Romance da Raposa; Peregrinação (versão de A. Ribeiro).

      Branquinho da Fonseca - Bandeira Preta.

      Henrique Galvão - Kurika.

      José Gomes Ferreira - As Aventuras de João-sem-Medo.

      Soeiro Pereira Gomes - Esteiros.

      Em caso de se verificar interesse na exploração de qualquer outra obra não referida, deverá o professor fazer uma proposta devidamente fundamentada, que tornará possível o enriquecimento desta lista, cuja elaboração se tornou difícil na medida em que houve que conciliar interesse dos temas e adequação ao nível etário dos alunos.

      Não se consideraram as colectâneas de contos, uma vez que cada conto é, por si, uma obra completa. Isto não impede que o trabalho relativo às actividades propostas incida sobre um conto.

      2 - Outros Instrumentos didácticos Gramáticas; Dicionários; Prontuários ortográficos; Meios áudio-visuais.

    2. ano Quadro de desenvolvimento programático (ver documento original) Os núcleos temáticos Na mesma linha do programa do 7.º ano, afigura-se conveniente a sugestão de núcleos temáticos motivantes de actividades de acordo com as realidades vividas e o nível etário dos alunos, e em coordenação com as restantes disciplinas. Os esquemas apresentados não são, de forma alguma, únicos, nem pretendem cercear a liberdade de professores e alunos, a quem cabe a última palavra na escolha dos temas que melhor sirvam os seus interesse comuns.

      Sendo a educação um fenómeno humano, é evidente que ela se debruça sobre os problemas do homem e a sua situação no mundo. O homem, na sua ânsia de renovação, não deverá ser submetido a esquemas rígidos de pensamento, negando-se-lhe a criatividade e o poder de transformação do mundo. Neste contexto, considerar-se-ão vários esquemas subordinados a este conceito geral: 'O homem - um ser no mundo com o mundo.' (ver documento original) Obras de leitura integral (para selecção) Alexandre Herculano - Lendas e Narrativas.

      Camilo Castelo Branco: Doze Casamentos Felizes.

      'Maria Moisés', das Novelas do Minho.

      Eça de Queirós: O Mandarim.

      As Minas de Salomão (tradução).

      Contos.

      Ferreira de Castro - A Missão.

      Graciliano Ramos - Vidas Secas.

      J. Gomes Ferreira - O Mundo dos Outros.

      Júlio Dinis - A Morgadinha dos Canaviais.

      Irene Lisboa - Uma Mão Cheia de Nada Outra de Coisa Nenhuma.

      Manuel da Fonseca - Seara de Vento.

      Manuela Porto - Contos.

      Miguel Torga: Bichos.

      Novos Contos da Montanha.

      Selma Lagerlöf - Contos.

      Sophia de Mello Breyner - Contos Exemplares.

      Truman Capote - A Harpa de Ervas.

      Nota. - A escolha de contos, lendas ou novelas terá sempre em conta o gosto e o nível etário dos alunos.

      Bibliografia BARTHES, Roland e outros - Análise Estrutural da Narrativa. Col. Novas Perspectivas de Comunicação. Ed. Vozes, Petrópolis, 1972.

      - Linguística e Literatura. Ed. 70, Lisboa, 1978.

      BENAMOU, M. - Pour une...

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