Portaria n.º 625/76, de 20 de Outubro de 1976
Diário da República, 20 Outubro 1976 (núm. 246)
Serie I - Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Educação E Investigação Científica
Articulado como::
Resumo
Cria cursos de ensino básico de Português no Grão-Ducado do Luxemburgo, produzindo efeitos desde 1 de Agosto de 1975.
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Fragmento
Portaria n.º 625/76, de 20 de Outubro de 1976
Decreto-Lei n.º 736/76 de 16 de Outubro A Lei n.º 3/76, de 10 de Setembro, revogou expressamente o Decreto-Lei n.º 48620, de 10 de Outubro de 1968.
O diploma revogado...Resumo do conteúdo do documento.
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