Diário da República núm. 219, 11 de Novembro de 2008 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Renova a zona de caça municipal da freguesia da Atalaia, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Atalaia, município da Lourinhã (processo n.º 3202-AFN)
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 1302/2008, de 11 de Novembro de 2008
Portaria n.º 1302/2008 de 11 de Novembro Pela Portaria n.º 1317 -J/2002, de 3 de Outubro, foi criada a zona ...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
acórdão nº 6275/07.7tbvfx.l1.s1 de supremo tribunal de justiça may 10 2011 | Acórdão nº 29/09.3GESRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra April 06 2011 | Portaria N.º 45/2011 de 6 de Janeiro | Decisão Monocrática nº 2008/0054457-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, June 13, 2008 | Acórdão Inteiro Teor nº RO-21587/1999-000-02.00 de 2ª Turma, September 11, 2002 | Acórdão Inteiro Teor nº RO-2492/1997-000-20.00 de Seção de Dissídios Individuais Subseção I September 10 2001 | Acórdão Inteiro Teor nº RO-3358/1994-000-07.00 de 3ª Turma, October 31, 2001
