Diário da República núm. 254, 04 de Novembro de 2002 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal do Vale do Sousa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Sousa (processo nº 3182-DGF).
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Fragmento
Portaria n.º 1435/2002, de 04 de Novembro de 2002
Portaria n.º 1435/2002 de 4 de Novembro Com fundamento no disposto no artigo 25.º e no n.º 1 do artigo 114.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de...
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