Portaria n.º 1313/2001, de 23 de Novembro de 2001
Diário da República núm. 272, 23 de Novembro de 2001 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Altera a Portaria n.º 814/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Oledo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Águia Livre (processo nº 2656-DGF).
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Fragmento
Portaria n.º 1313/2001, de 23 de Novembro de 2001
Decreto-Lei n.º 302/2001 de 23 de Novembro No domínio da construção e exploração das instalações energéticas, a política prosseguida pelo Governo é marcada por fortes preocupações ao nível das garantias de segurança, tendo como escopo principal a salvaguarda da integridade da saúde das pessoas e a preservação dos bens e da qualidade do ambiente.
À luz desta filosofia, tem vindo a ser...Resumo do conteúdo do documento.
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