Portaria n.º 1429/2004, de 25 de Novembro de 2004
Diário da República núm. 277, 25 de Novembro de 2004 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas
Articulado como::Resumo
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte dos Machados e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2112-DGRF).
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Fragmento
Portaria n.º 1429/2004, de 25 de Novembro de 2004
Portaria n.º 1429/2004 de 25 de Novembro Pela Portaria n.º 845-A/98, de 2 de Outubro, alterada pela...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigo 164
- Portaria n.º 845-A/98, de 02 de Outubro de 1998
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 36 , 44
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
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