Portaria n.º 1435/2004, de 25 de Novembro de 2004
Diário da República núm. 277, 25 de Novembro de 2004 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas; Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território
Articulado como::Resumo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 889-DGRF).
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Portaria n.º 1435/2004, de 25 de Novembro de 2004
Portaria n.º 1435/2004 de 25 de Novembro Pela Portaria n.º 251/94, de 22 de Abril, alter...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigo 164
- Portaria n.º 251/94, de 22 de Abril de 1994
- Portaria n.º 550/2000, de 04 de Agosto de 2000
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 36 , 114
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
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