Portaria n.º 1485/2007, de 19 de Novembro de 2007
Diário da República núm. 222, 19 de Novembro de 2007 › Serie I › Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Articulado como::Resumo
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre
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Fragmento
Portaria n.º 1485/2007, de 19 de Novembro de 2007
Portaria n. 1485/2007
de 19 de NovembroSob proposta do Instituto Politécnico de Portalegre e da sua Escola Superior Agrária de Elvas;Considerando o disposto nos artigos 13. e 31. da Lei n. 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto;Considerando o disposto no Decreto -Lei n. 42/2005, de 22 de Fevereiro;Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos do artigo 68. do Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março;Considerand...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986 - Artigos 13 , 31
- Portaria n.º 600/2003, de 21 de Julho de 2003
- Portaria n.º 1267/2003, de 05 de Novembro de 2003
- Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março de 2006 - Artigo 68
- Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
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