Portaria n.º 491/2001, de 11 de Maio de 2001
Diário da República núm. 109, 11 de Maio de 2001 › Serie I › Ministério Da Economia; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Anexa à zona de caça turística de Marmelcaça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Alcoutim, município de Alcoutim (processo nº 2232-DGF).
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Fragmento
Portaria n.º 491/2001, de 11 de Maio de 2001
Portaria n.º 491/2001 de 11 de Maio Pela Portaria n.º 868/99, de 8 de Outubro, foi ...
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Documentos citados
- Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986 - Artigo 20
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigo 164
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