Portaria n.º 311/94, de 19 de Maio de 1994
Diário da República núm. 116, 19 de Maio de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Educação
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO II A PORTARIA NUMERO 226-A/88, DE 13 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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Fragmento
Portaria n.º 311/94, de 19 de Maio de 1994
Portaria n.° 311/94 de 19 de Maio Atendendo ao dis...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho de 1979 - Artigo 12
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 25
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