Portaria n.º 368/2003, de 05 de Maio de 2003
Diário da República núm. 103, 05 de Maio de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 103, 05 de Maio de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo nº 3305-DGF).
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Fragmento
Portaria n.º 368/2003, de 05 de Maio de 2003
Portaria n.º 368/2003 de 5 de Maio Com fundamento no disposto na alínea ...
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