Portaria n.º 458/2008, de 20 de Junho de 2008

Diário da República núm. 118, 20 de Junho de 2008 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Articulado como::

Resumo

Exclui da zona de caça municipal de São Cristóvão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4415-DGRF)

Resumo do conteúdo do documento.

Fragmento

Portaria n.º 458/2008, de 20 de Junho de 2008

MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIO- NAL E DA AGRICULTURA...

Resumo do conteúdo do documento.

Links Patrocinados

Documentos citados

Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigos 57 , 167
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
Portaria n.º 1125/2006, de 24 de Outubro de 2006

Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação