Portaria n.º 563/93, de 01 de Junho de 1993
Diário da República núm. 127, 01 de Junho de 1993 › Serie I › Ministério da Educação
Articulado como::Resumo
ALTERA O NUMERO 4 DA PORTARIA 812/92, DE 18 DE AGOSTO, QUE DEFINE A NATUREZA, AS COMPETENCIAS E A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO REGIME DE DIRECÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, INSTITUIDO PELO DECRETO LEI 172/91, DE 10 DE MAIO.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 563/93, de 01 de Junho de 1993
Portaria n.° 563/93 de 1 de Junho A Portaria n.° 812/92, de 18 de Agosto, define a natureza, as competências e a composição do C...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
