Portaria n.º 458/90, de 20 de Junho de 1990
Diário da República, 20 Junho 1990 (núm. 140)
Serie I - Secretário De Estado Da Agricultura-ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação
Articulado como::
Resumo
ALTERA O ANEXO A PORTARIA NUMERO 1105/89, DE 27 DE DEZEMBRO, QUE APROVA A LISTA DE PRODUTOS PROTEICOS OBTIDOS A PARTIR DE MICRORGANISMOS, DE COMPOSTOS AZOTADOS NAO PROTEICOS, DE ÁCIDOS AMINADOS E SEUS SAIS E DE ANÁLOGOS HIDROXILADOS DOS ÁCIDOS AMINADOS AUTORIZADOS EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL E RESPECTIVAS CONDICOES DE UTILIZAÇÃO.
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Fragmento
Portaria n.º 458/90, de 20 de Junho de 1990
Decreto n.º 23/90 de 19 de Junho Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo único. É aprovado o Protocolo de Cooperação sobre Investigação Científica na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portu...
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