Portaria n.º 569/2005, de 30 de Junho de 2005
Diário da República núm. 124, 30 de Junho de 2005 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes, a zona de caça associativa da Cruz de João Mendes, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola, e nas freguesias de Abela, São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4005-DGRF).
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Fragmento
Portaria n.º 569/2005, de 30 de Junho de 2005
Portaria n.º 569/2005 de 30 de Junho Com fundamento no disposto no n.º 3 do artigo 164.º...
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Documentos citados
- Portaria n.º 45/2004, de 14 de Janeiro de 2004
- Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigo 164
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigo 36
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
- Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro de 2002
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