Portaria n.º 699/2006, de 12 de Julho de 2006

RESUMO

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversão dos sistemas de classificação correspondentes respeitantes a vários países. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de Dezembro

 
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Portaria n.o 699/2006

de 12 de Julho

O Decreto-Lei n.o 227/2005, de 28 de Dezembro, define o novo regime de concessáo de equivalências de habilitaçóes de sistemas educativos estrangeiros a habilitaçóes do sistema educativo português, ao nível dos ensinos básico e secundário. Através da publicaçáo da Portaria n.o 224/2006, de 8 de Março, foram já aprovadas as tabelas de equivalências de habilitaçóes de estudos e as tabelas com a conversáo de sistemas de classificaçáo respeitantes a um conjunto de países.

Atendendo a que as tabelas relativas aos sistemas de ensino e as tabelas de classificaçáo de outros países já se encontram concluídas:

Assim: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 5.o do

Decreto-Lei n.o 227/2005, de 28 de Dezembro:

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Educaçáo, o seguinte:

1.o Sáo aprovadas as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo correspondentes, que constam dos anexos I a

XXX ao presente diploma e do qual fazem parte integrante, respeitantes, respectivamente, aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indo-nésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistáo, Roménia, Sáo Tomé e Príncipe, Senegal, Suíça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué.

2.o A equivalência entre sistemas de ensino é efectuada de acordo com as tabelas identificadas com «A».

3.o A conversáo dos sistemas de classificaçáo é efectuada de acordo com as tabelas identificadas com «B».

4.o Na ausência de tabela classificativa específica para o ensino básico, a conversáo da classificaçáo é feita de acordo com as orientaçóes constantes do anexo XXXI, com as indispensáveis adaptaçóes.

5.o As classificaçóes a atribuir em consequência da conversáo prevista nas tabelas anexas à presente portaria e à Portaria n.o 224/2006, de 8 de Março, sáo sempre arredondadas às unidades.

6.o É revogado o despacho n.o 27 249/2004, de 9 de Dezembro, publicado no n.o 304, de 30 de Dezembro de 2004.

O Secretário de Estado da Educaçáo, Valter Victorino Lemos, em 28 de Junho de 2006.

Grade R-9 (Schools)

Intermideate

7 Ano

Grade 6 6 Ano

Grade 5

2 Ciclo 5 Ano

Phase

Ensino Básico

Foundation

Grade 4 4 Ano

Grade 3 3 Ano

Grade 2 2 Ano

Phase

1 Ciclo

Grade 1

1 Ano

a) No sistema de ensino sul africano, até 1994, os 1 e 2 anos de escolaridade eram designados por Sub A ou Grade 1 e Sub B ou Grade 2, respectivamente. O 3 ano de escolaridade e anos seguintes eram denominados como Standard. Acres-ce que o ensino secundário sul-africano até essa data era concluído com o exame designado de Matric, realizado no termo do Standard 10.

b) O fiGrade 12fl é concluído através da realizaçáo de um exame final para obtençáo do diploma OE Senior Certificate (actualmente designado National Senior Certificate). O Grade 12 sem exame é equivalente ao 11 ano de escolaridade.

B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

Classificaçáo sul africana Classificaçáo portuguesa

Mençáo qualitativa

Percentagem Nota Escala de 0 a 20 valores

Outstanding

Achievement 80-100 7 19

Meritorious

Achievement 70-79 6 17

Substancial

Achievement 60-69 5 15

Adequate

Achievement 50-59 4 13

Moderate

Achievement 40-49 3 12

Elementary Achievement

30-39 2 11

ANEXO II

Argentina

A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

ARGENTINA PORTUGAL

3 aÑo 12 Ano

2 aÑo 11 Ano

Polimodal 1 aÑo

Ensino

Secundário 10 Ano ARGENTINA PORTUGAL

B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

EGB 3

9 aÑo 9 Ano

8 aÑo 8 Ano

3 Ciclo

7 aÑo

Classificaçáo australiana Classificaçáo portuguesa

Mençáo qualitativa

Conceitos Escala de 0 a 20 valores

Excelente A 19 Muito Bom B 17

Bom C 14 Suficiente D 11

Educación General Básica (EGB) EGB 1 y 2

7 Ano

6 aÑo 6 Ano

5 aÑo

2 Ciclo 5 Ano

4 aÑo 4 Ano

3 aÑo 3 Ano

2 aÑo 2 Ano

Ensino Básico

B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

1 Ciclo

Classificaçáo australiana Classificaçáo portuguesa

Mençáo qualitativa

Conceitos Nível de 1 a 5

Excelente A 5 Muito Bom B

Bom C 4 Suficiente D 3

1 aÑo

1 Ano

B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

Classificaçáo argentina

ANEXO IV

Bélgica

A OE Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

Classificaçáo portuguesa

Notas Escala de 0 a 20 valores

10 19

9 17

8 15

7 13

6 11

BÉLGICA a) PORTUGAL

4e

Degré 13e Année

12e Année

12 Ano

3e Degré 11e Année 11 Ano

10e Année

Ensino Secundário 10 Ano

2e Degré 9e Année 9 Ano

8e Année 8 Ano

B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

Enseignement Secondaire

1er Degré 7e Année

Classificaçáo portuguesa

Notas Nível de 1 a 5

10 5

9

8 4 6 ou 7 a) 3

a) A classificaçáo mínima pode ser 6 ou 7, devendo o certificado da habilitaçáo original conter mençáo expressa de aprovaçáo.

Classificaçáo argentina

3 Ciclo

Enseignement Fondamentale

Enseignement Primaire 1er Année

7 Ano

6e Année 6 Ano

5e Année

2 Ciclo 5 Ano

4e Année 4 Ano

3e Année 3 Ano

2e Année 2 Ano

Ensino Básico

1 Ciclo

1 Ano

ANEXO III

Austrália

A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário a) As designaçóes correspondem ao sistema de ensino belga da parte francófona. Nas regióes com o holandês ou o flamengo como língua dominante, o Enseignement Fondamentale denomina-se Lager Onderwijs e o Secondaire denominase Algemeen Secundair Onderwijs.

No sistema educativo belga, existem quatro modalidades de ensino: Enseignement Général, Artistique, Technique e Professionnel. A via profissional corresponde a sete anos de ensino secundário, no total de treze anos de escolaridade. Nas restantes modalidades, o ensino secundário corresponde a seis anos de ensino, no total de doze anos de escolaridade.

AUSTRÁLIA PORTUGAL

12 Ano 12 Ano

11 Ano 11 Ano

10 Ano

Ensino

Secundário 10 Ano

Ensino Secundário 9 Ano 9 Ano

8 Ano 8 Ano

7 Ano

3 Ciclo 7 Ano

6 Ano 6 Ano

5 Ano

B S Tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo

B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

Educaçáo Básica

2 Ciclo 5 Ano

4 Ano 4 Ano

3 Ano 3 Ano

2 Ano 2 Ano

Ensino Básico

Classificaçáo belga Classificaçáo portuguesa

Notas

Escala de 0 a 20 valores

10 19

9 18 8 17 7 15 6 13 5 12

4 a) 10

a) A classificaçáo mínima de aprovaçáo pode ser 4 ou 5, devendo tal facto constar do certificado de habilitaçáo correspondente.

1 Ciclo

1 Ano

1 Ano

B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

Classificaçáo belga Classificaçáo portuguesa

Notas Escala de 1 a 5

10 5

9

8 4 7

6 3

Classificaçáo portuguesa

Notas Nível de 1 a 5

De 6 a 7 5 De 5 a 5,9 4

De 3,6 a 4,9 3

Classificaçáo boliviana

ANEXO V

Bolívia

A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

ANEXO VI

Brasil

A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

Ensino Médio ou

BRASIL PORTUGAL

4ª série (a)

3ª série 12 Ano

2ª série 11 Ano

BOLIVIA PORTUGAL

12 AÑo 12 Ano

11 AÑo 11 Ano

10 AÑo

2 Grau

Ensino

Ensino

Secundário 10 Ano

9 Ano

8ª série (b)

Secundário 10 Ano

Educación Média ou Secundária 9 AÑo 9 Ano

8 AÑo 8 Ano

7 AÑo

1ª série

8 Ano

3 Ciclo

3 Ciclo

7ª série

7 Ano

Educación Intermedia 6 AÑo 6 Ano

5 AÑo

Ensino Básico

2 Ciclo 5 Ano

4 AÑo 4 Ano

3 AÑo 3 Ano

2 AÑo 2 Ano

Educación Básicca 1 AÑo

Ensino Fundamental ou 1 Grau

7 Ano

6ª série 6 Ano

5ª série

2 Ciclo 5 Ano

4ª série 4 Ano

3ª série 3 Ano

2ª série 2 Ano

Ensino Básico

1 Ciclo

1 Ciclo

1 Ano

1ª série

1 Ano

B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

(a) Ensino Técnico.

(b) Dado que a escolaridade obrigatória no sistema educativo brasileiro corresponde a 8 anos, faz-se corresponder a sua conclusáo (8ª Série) ao 9 ano de escolaridade português. Assim, os requerentes que apenas tenham a frequência da 8ª Série e náo a tenham concluído, têm equivalência ao 8 ano da escolaridade portuguesa.

Classificaçáo boliviana

Classificaçáo portuguesa

Notas Escala de 0 a 20 valores

7,0

6,9 20 6,8

6,7

6,6

6,5

19

B S Tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo

B.1. S Tabela classificativa de 4 a 10 pontos

B.1.1 S Ensino secundário

Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 4 a 10 Escala de 0 a 20 valores

10,00 9,9 9,8 9,7

20

6,4 6,3 6,2

18

6,1 6,0 5,9 5,8

17

9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1

19

9,0 8,9 8,8...

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