Portaria n.º 699/2006, de 12 de Julho de 2006

RESUMO

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversão dos sistemas de classificação correspondentes respeitantes a vários países. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de Dezembro

 
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Portaria n.o 699/2006

de 12 de Julho

O Decreto-Lei n.o 227/2005, de 28 de Dezembro, define o novo regime de concessáo de equivalências de habilitaçóes de sistemas educativos estrangeiros a habilitaçóes do sistema educativo português, ao nível dos ensinos básico e secundário. Através da publicaçáo da Portaria n.o 224/2006, de 8 de Março, foram já aprovadas as tabelas de equivalências de habilitaçóes de estudos e as tabelas com a conversáo de sistemas de classificaçáo respeitantes a um conjunto de países.

Atendendo a que as tabelas relativas aos sistemas de ensino e as tabelas de classificaçáo de outros países já se encontram concluídas:

Assim: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 5.o do

Decreto-Lei n.o 227/2005, de 28 de Dezembro:

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Educaçáo, o seguinte:

  1. o Sáo aprovadas as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo correspondentes, que constam dos anexos I a

    XXX ao presente diploma e do qual fazem parte integrante, respeitantes, respectivamente, aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indo-nésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistáo, Roménia, Sáo Tomé e Príncipe, Senegal, Suíça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué.

  2. o A equivalência entre sistemas de ensino é efectuada de acordo com as tabelas identificadas com «A».

  3. o A conversáo dos sistemas de classificaçáo é efectuada de acordo com as tabelas identificadas com «B».

  4. o Na ausência de tabela classificativa específica para o ensino básico, a conversáo da classificaçáo é feita de acordo com as orientaçóes constantes do anexo XXXI, com as indispensáveis adaptaçóes.

  5. o As classificaçóes a atribuir em consequência da conversáo prevista nas tabelas anexas à presente portaria e à Portaria n.o 224/2006, de 8 de Março, sáo sempre arredondadas às unidades.

  6. o É revogado o despacho n.o 27 249/2004, de 9 de Dezembro, publicado no n.o 304, de 30 de Dezembro de 2004.

    O Secretário de Estado da Educaçáo, Valter Victorino Lemos, em 28 de Junho de 2006.

    Grade R-9 (Schools)

    Intermideate

    7 Ano

    Grade 6 6 Ano

    Grade 5

    2 Ciclo 5 Ano

    Phase

    Ensino Básico

    Foundation

    Grade 4 4 Ano

    Grade 3 3 Ano

    Grade 2 2 Ano

    Phase

    1 Ciclo

    Grade 1

    1 Ano

    1. No sistema de ensino sul africano, até 1994, os 1 e 2 anos de escolaridade eram designados por Sub A ou Grade 1 e Sub B ou Grade 2, respectivamente. O 3 ano de escolaridade e anos seguintes eram denominados como Standard. Acres-ce que o ensino secundário sul-africano até essa data era concluído com o exame designado de Matric, realizado no termo do Standard 10.

    2. O fiGrade 12fl é concluído através da realizaçáo de um exame final para obtençáo do diploma OE Senior Certificate (actualmente designado National Senior Certificate). O Grade 12 sem exame é equivalente ao 11 ano de escolaridade.

      B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

      B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

      Classificaçáo sul africana Classificaçáo portuguesa

      Mençáo qualitativa

      Percentagem Nota Escala de 0 a 20 valores

      Outstanding

      Achievement 80-100 7 19

      Meritorious

      Achievement 70-79 6 17

      Substancial

      Achievement 60-69 5 15

      Adequate

      Achievement 50-59 4 13

      Moderate

      Achievement 40-49 3 12

      Elementary Achievement

      30-39 2 11

      ANEXO II

      Argentina

      A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

      ARGENTINA PORTUGAL

      3 aÑo 12 Ano

      2 aÑo 11 Ano

      Polimodal 1 aÑo

      Ensino

      Secundário 10 Ano ARGENTINA PORTUGAL

      B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

      B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

      EGB 3

      9 aÑo 9 Ano

      8 aÑo 8 Ano

      3 Ciclo

      7 aÑo

      Classificaçáo australiana Classificaçáo portuguesa

      Mençáo qualitativa

      Conceitos Escala de 0 a 20 valores

      Excelente A 19 Muito Bom B 17

      Bom C 14 Suficiente D 11

      Educación General Básica (EGB) EGB 1 y 2

      7 Ano

      6 aÑo 6 Ano

      5 aÑo

      2 Ciclo 5 Ano

      4 aÑo 4 Ano

      3 aÑo 3 Ano

      2 aÑo 2 Ano

      Ensino Básico

      B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

      1 Ciclo

      Classificaçáo australiana Classificaçáo portuguesa

      Mençáo qualitativa

      Conceitos Nível de 1 a 5

      Excelente A 5 Muito Bom B

      Bom C 4 Suficiente D 3

      1 aÑo

      1 Ano

      B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

      B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

      Classificaçáo argentina

      ANEXO IV

      Bélgica

      A OE Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

      Classificaçáo portuguesa

      Notas Escala de 0 a 20 valores

      10 19

      9 17

      8 15

      7 13

      6 11

      BÉLGICA a) PORTUGAL

      4e

      Degré 13e Année

      12e Année

      12 Ano

      3e Degré 11e Année 11 Ano

      10e Année

      Ensino Secundário 10 Ano

      2e Degré 9e Année 9 Ano

      8e Année 8 Ano

      B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

      Enseignement Secondaire

      1er Degré 7e Année

      Classificaçáo portuguesa

      Notas Nível de 1 a 5

      10 5

      9

      8 4 6 ou 7 a) 3

    3. A classificaçáo mínima pode ser 6 ou 7, devendo o certificado da habilitaçáo original conter mençáo expressa de aprovaçáo.

      Classificaçáo argentina

      3 Ciclo

      Enseignement Fondamentale

      Enseignement Primaire 1er Année

      7 Ano

      6e Année 6 Ano

      5e Année

      2 Ciclo 5 Ano

      4e Année 4 Ano

      3e Année 3 Ano

      2e Année 2 Ano

      Ensino Básico

      1 Ciclo

      1 Ano

      ANEXO III

      Austrália

      A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário a) As designaçóes correspondem ao sistema de ensino belga da parte francófona. Nas regióes com o holandês ou o flamengo como língua dominante, o Enseignement Fondamentale denomina-se Lager Onderwijs e o Secondaire denominase Algemeen Secundair Onderwijs.

      No sistema educativo belga, existem quatro modalidades de ensino: Enseignement Général, Artistique, Technique e Professionnel. A via profissional corresponde a sete anos de ensino secundário, no total de treze anos de escolaridade. Nas restantes modalidades, o ensino secundário corresponde a seis anos de ensino, no total de doze anos de escolaridade.

      AUSTRÁLIA PORTUGAL

      12 Ano 12 Ano

      11 Ano 11 Ano

      10 Ano

      Ensino

      Secundário 10 Ano

      Ensino Secundário 9 Ano 9 Ano

      8 Ano 8 Ano

      7 Ano

      3 Ciclo 7 Ano

      6 Ano 6 Ano

      5 Ano

      B S Tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo

      B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

      Educaçáo Básica

      2 Ciclo 5 Ano

      4 Ano 4 Ano

      3 Ano 3 Ano

      2 Ano 2 Ano

      Ensino Básico

      Classificaçáo belga Classificaçáo portuguesa

      Notas

      Escala de 0 a 20 valores

      10 19

      9 18 8 17 7 15 6 13 5 12

      4 a) 10

    4. A classificaçáo mínima de aprovaçáo pode ser 4 ou 5, devendo tal facto constar do certificado de habilitaçáo correspondente.

      1 Ciclo

      1 Ano

      1 Ano

      B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

      B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico

      Classificaçáo belga Classificaçáo portuguesa

      Notas Escala de 1 a 5

      10 5

      9

      8 4 7

      6 3

      Classificaçáo portuguesa

      Notas Nível de 1 a 5

      De 6 a 7 5 De 5 a 5,9 4

      De 3,6 a 4,9 3

      Classificaçáo boliviana

      ANEXO V

      Bolívia

      A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

      ANEXO VI

      Brasil

      A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário

      Ensino Médio ou

      BRASIL PORTUGAL

      1. série (a)

      2. série 12 Ano

      3. série 11 Ano

        BOLIVIA PORTUGAL

        12 AÑo 12 Ano

        11 AÑo 11 Ano

        10 AÑo

        2 Grau

        Ensino

        Ensino

        Secundário 10 Ano

        9 Ano

      4. série (b)

        Secundário 10 Ano

        Educación Média ou Secundária 9 AÑo 9 Ano

        8 AÑo 8 Ano

        7 AÑo

      5. série

        8 Ano

        3 Ciclo

        3 Ciclo

      6. série

        7 Ano

        Educación Intermedia 6 AÑo 6 Ano

        5 AÑo

        Ensino Básico

        2 Ciclo 5 Ano

        4 AÑo 4 Ano

        3 AÑo 3 Ano

        2 AÑo 2 Ano

        Educación Básicca 1 AÑo

        Ensino Fundamental ou 1 Grau

        7 Ano

      7. série 6 Ano

      8. série

        2 Ciclo 5 Ano

      9. série 4 Ano

      10. série 3 Ano

      11. série 2 Ano

        Ensino Básico

        1 Ciclo

        1 Ciclo

        1 Ano

      12. série

        1 Ano

        B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo

        B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário

        (a) Ensino Técnico.

        (b) Dado que a escolaridade obrigatória no sistema educativo brasileiro corresponde a 8 anos, faz-se corresponder a sua conclusáo (8ª Série) ao 9 ano de escolaridade português. Assim, os requerentes que apenas tenham a frequência da 8ª Série e náo a tenham concluído, têm equivalência ao 8 ano da escolaridade portuguesa.

        Classificaçáo boliviana

        Classificaçáo portuguesa

        Notas Escala de 0 a 20 valores

        7,0

        6,9 20 6,8

        6,7

        6,6

        6,5

        19

        B S Tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo

        B.1. S Tabela classificativa de 4 a 10 pontos

        B.1.1 S Ensino secundário

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 4 a 10 Escala de 0 a 20 valores

        10,00 9,9 9,8 9,7

        20

        6,4 6,3 6,2

        18

        6,1 6,0 5,9 5,8

        17

        9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1

        19

        9,0 8,9 8,8 8,7 8,6 8,5

        5,7 5,6 5,5

        16

        18

        5,4 5,3 5,2 5,1

        15

        5,0 4,9 4,8

        14

        8,4 8,3 8,2 8,1 8,0 7,9

        17

        7,8 7,7 7,6 7,5 7,4 7,3

        4,7 4,6 4,5 4,4

        13

        4,3 4,2 4,1

        12

        16

        4,0 3,9 3,8

        11

        7,2 7,1 7,0 6,9 6,8 6,7

        3,7

        3,6 10

        15 Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 4 a 10 Escala de 0 a 20 valores

        6,6 6,5 6,4 6,3 6,2 6,1

        14

        B.2.2 S Ensino básico

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa

        Notas Nível de 1 a 5

        10 5

        9

        8 4 7

        6

        5

        6,0 5,9 5,8 5,7 5,6 5,5

        13

        3

        5,4 5,3 5,2 5,1 5,0 4,9

        B.3 S Tabela classificativa de 6 a 10 pontos B.3.1 S Ensino secundário

        12

        4,8 4,7 4,6 4,5 4,4 4,3

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 6 a 10 pontos Escala de 0 a 20 valores

        10 9,9 9,8

        20

        11

        4,2 4,1 4,0

        10

        9,7 9,6 9,5 9,4

        19

        B.1.2 S Ensino básico

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa

        Notas Nível de 1 a 5

        10 5

        9 8 7

        9,3 9,2 9,1

        9

        18

        4

        8,9 8,8 8,7 8,6

        17

        6 5 4

        3

        8,5 8,4 8,3 8,2

        16

        8,1 8 7,9 7,8

        15

        B.2 S Tabela classificativa de 5 a 10 pontos B.2.1 S Ensino secundário

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa

        Escala de 5 a 10 pontos Escala de 0 a 20 valores

        10 9,9 9,8

        7,7 7,6 7,5 7,4

        14

        20

        7,3 7,2 7,1

        7

        13

        9,7 9,6 9,5 9,4 9,3

        19

        6,9 6,8 6,7 6,6

        12

        9,2 9,1

        9 8,9 8,8

        6,5 6,4 6,3 6,2

        18

        11

        10

        6,1 6

        8,7 8,6 8,5 8,4 8,3

        17

        B.3.2 S Ensino básico

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa

        Notas Nível de 1 a 5

        10 5

        9

        8 4 7

        6 3

        B.4 S Tabela classificativa de 7 a 10 pontos B.4.1 S Ensino secundário

        Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa

        Escala de 7 a 10 pontos Escala de 0 a 20 valores

        10

        9,9 20 9,8

        9,7

        9,6

        8,2 8,1

        8 7,9 7,8...

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