Portaria n.º 731/95, de 07 de Julho de 1995
Diário da República núm. 155, 07 de Julho de 1995 › Serie I › Ministério Da Agricultura
Articulado como::Resumo
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA SESMARIA NOVA, GAVIÃO, CANEIRA E PITAMARICA DA SERRA', SITOS NA FREGUESIA DE CORTIÇADAS DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO. NOTA: ONDE SE LE 'PORTARIA 668-U8/93' DEVE LER-SE 'PORTARIA 667-U8/93' (PARTE 9).
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Fragmento
Portaria n.º 731/95, de 07 de Julho de 1995
Portaria n.° 731/95 de 7 de Julho Pela Portaria n.° 668-U8/93, de 14 de Julho, foi concedida à Associação de Caçadores da Sesmaria Nova uma zona de caça associa...
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Documentos citados
- Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986 - Artigos 14 , 20 , 21 , 26
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