Portaria n.º 571/90, de 20 de Julho de 1990
Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 1990 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação
Articulado como::Resumo
Sueita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdades dos Machados", "Courela D. Joaquina" e "Vila Ruiva", siatuadas na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça associativa da Herdade dos Machados (processo nº 183-DGF).
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 571/90, de 20 de Julho de 1990
Portaria n.º 571/90 de 20 de Julho Pela Portaria n.º 924/89, de 20 de Outubro, foi concedida à Associação de Caçadores e Conservação de Espécies Cinegéticas dos Pequenos...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986 - Artigo 27
- Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 03 de Agosto de 1988 - Artigos 73 , 76
- Portaria n.º 697/88, de 17 de Outubro de 1988
- Portaria n.º 569/89, de 22 de Julho de 1989
- Portaria n.º 924/89, de 20 de Outubro de 1989
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
