Portaria n.º 16/2009, de 13 de Janeiro de 2009
Diário da República núm. 8, 13 de Janeiro de 2009 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 8, 13 de Janeiro de 2009 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística do Monte Sertão, englobando o prédio denominado «Herdade do Sertão», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5122-AFN)
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 16/2009, de 13 de Janeiro de 2009
Portaria n.º 16/2009 de 13 de Janeiro Com fundamento no disposto na alínea
a) do artigo 40....Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 3733/00 de Tribunal Central Administrativo Sul November 30 2000 | Acórdão nº 0071783 de Supremo Tribunal Administrativo, January 07, 1998 | Acórdão nº 0079964 de Supremo Tribunal Administrativo November 11 1992 | Acórdão nº 0061092 de Supremo Tribunal Administrativo, June 11, 1992 | Acórdão nº 0021508-15.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, July 05, 2010 | Decisão Monocrática nº 2011/0022132-0 de Superior Tribunal de Justiça Corte Especial August 16 2011 | Decisão Monocrática nº 70044264075 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, August 15, 2011 | Acórdão nº 70036447555 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, August 25, 2011