Portaria n.º 92/2008, de 28 de Janeiro de 2008

Diário da República núm. 19, 28 de Janeiro de 2008 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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Resumo

Extingue a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Nobre (processo n.º 44-DGRF) e concessiona pelo período de 12 anos, à SONOBRE - Sociedade Agrícola de Vale Nobre, Lda., a zona de caça turística de Vale Nobre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4813-DGRF)

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Fragmento

Portaria n.º 92/2008, de 28 de Janeiro de 2008

Portaria n. 92/2008

de 28 de Janeiro

Pela Portaria n. 255/89, de 7 de Abril, alterada pela Portaria n. 286/95, de 10 de Abril, foi renovada pelo perí...

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Documentos citados

Portaria n.º 255/89, de 07 de Abril de 1989
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigo 50
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005 - Artigos 40 , 50 , 118
Portaria n.º 286/95, de 10 de Abril de 1995

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