Portaria n.º 4/2008, de 02 de Janeiro de 2008

Diário da República núm. 1, 02 de Janeiro de 2008 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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Anexa à zona de caça associativa do Vale Grande vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2798-DGRF)

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Portaria n.º 4/2008, de 02 de Janeiro de 2008

Portaria n.º 4/2008 de 2 de Janeiro Pela Portaria n.º 795/2002, de 3 de Julho, foi conces- sionad...

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Documentos citados

Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005 - Artigos 11 , 40 , 118
Portaria n.º 795/2002, de 03 de Julho de 2002

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