Portaria n.º 56-E/2001, de 29 de Janeiro de 2001
Diário da República, 29 Janeiro 2001 (núm. 24)
Serie I - Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::
Resumo
Altera a Portaria nº 1072/2000, de 7 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos Portos de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca. Aplica-se às candidaturas já reformuladas ou apresentadas ao abrigo da citada portaria.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 56-E/2001, de 29 de Janeiro de 2001
Portaria n.º 56-E/2001 de 29 de Janeiro Com a publicação da Portaria n.º 1072/2000, de 7 de Novembro, foi aprovado o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos Portos de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
Verifica-se, no entanto, que na mesma devem ser introduzidas algumas alterações pontuai...Resumo do conteúdo do documento.
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