Portaria n.º 51/99, de 22 de Janeiro de 1999
Diário da República núm. 18, 22 de Janeiro de 1999 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Renova, até 31 de Maio de 2010, a concessão da zona de caça associativa do Azevo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo e Cidadelhe, município de Pinhel (processo n.º 878-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir de 27 de Junho de 1998.
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Fragmento
Portaria n.º 51/99, de 22 de Janeiro de 1999
Portaria n.º 51/99 de 22 de Janeiro Pela Portaria n.º 578/92, de 26 de Junho, foi concessiona...
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