Portaria n.º 17/97, de 06 de Janeiro de 1997

Diário da República núm. 4, 06 de Janeiro de 1997 › Serie I › Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Das Finanças; Ministério Do Equipamento Do Planeamento E Da Administração Do Território

Articulado como::

Resumo

Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, aprovado pela Port 266/88 de 3 de maio (alterado pela Port 573/95, de 16 de Junho), aumentando-o de dois lugares de Auxiliar Técnico da carreira de Auxiliar Técnico, a extinguir quando vagarem.

Resumo do conteúdo do documento.

Fragmento

Portaria n.º 17/97, de 06 de Janeiro de 1997

Portaria n.º 17/97 de 6 de Janeiro Considerando que duas funcionárias do quadro de...

Resumo do conteúdo do documento.

Links Patrocinados

Documentos citados

Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro de 1976 - Artigo 1
Portaria n.º 266/88, de 03 de Maio de 1988
Portaria n.º 573/95, de 16 de Junho de 1995

Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação