Portaria n.º 45/2004, de 14 de Janeiro de 2004
Diário da República núm. 11, 14 de Janeiro de 2004 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Altera a Portaria nº 1391/2002, de 25 de Outubro, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 45/2004, de 14 de Janeiro de 2004
Portaria n.º 45/2004 de 14 de Janeiro A Portaria n.º 1391/2002 estabelece, no n.º 2 do n.º 8.º, que a sinalização das zonas de caça pode efectuar-se entre 1 ...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
