Portaria n.º 44/88, de 22 de Janeiro de 1988
Diário da República, 22 Janeiro 1988 (núm. 18)
Serie I - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
Articulado como::
Resumo
SUBSTITUI A TARIFA NUMERO 5 APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 894-I/85, DE 23 DE NOVEMBRO, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO TARIFÁRIO QUE ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR, PODENDO OS OPERADORES APLICA-LO A MEDIDA QUE AS SUAS CONDICOES TÉCNICAS O PERMITAM.
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Fragmento
Portaria n.º 44/88, de 22 de Janeiro de 1988
Portaria n.º 44/88 de 22 de Janeiro Considerando que as taxa...
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