Portaria n.º 148/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
Diário da República, 09 Fevereiro 2009 (núm. 27)
Serie I - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Articulado como::
Resumo
Determina que a época balnear é fixada de 27 de Junho a 13 de Setembro, no município de Santiago do Cacém, de 1 de Julho a 15 de Setembro, no município de Odemira, e de 1 de Julho a 13 de Setembro, no município de Sines, com excepção das praias de São Torpes e Grande de Porto Covo, para as quais a época balnear é fixada de 1 de Junho a 13 de Setembro
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 148/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
Portaria n. 148/2009
de 9 de FevereiroConsiderando que a Lei n. 44/2004,...Resumo do conteúdo do documento.