Portaria n.º 147/2009, de 06 de Fevereiro de 2009
Diário da República núm. 26, 06 de Fevereiro de 2009 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Altera os regulamentos aprovados pelas Portarias n.os 828/2008 , de 8 de Agosto, e 1137-B/2008 e 1137-D/2008 , ambas de 9 de Outubro, respeitantes à aplicação das acções n.os 1.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
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Fragmento
Portaria n.º 147/2009, de 06 de Fevereiro de 2009
Portaria n. 147/2009
de 6 de Fevereiro A recente publicaçáo do novo regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestáo e de intervençáo de âmbito florestal veio introduzir alteraçóes ao conteúdo e ...Resumo do conteúdo do documento.
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Afectações
MODIFICA
- Portaria n.º 1137-B/2008, de 09 de Outubro de 2008 - Artigos : 11
- Portaria n.º 1137-D/2008, de 09 de Outubro de 2008 - Artigos : 10
- Portaria n.º 828/2008, de 10 de Outubro de 2008 - Artigos : 10
