Portaria n.º 42-B/80, de 15 de Fevereiro de 1980
Diário da República núm. 39, 15 de Fevereiro de 1980 › Serie I › Ministério Das Finanças E Do Plano; Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Da Indústria E Energia
Articulado como::Diário da República núm. 39, 15 de Fevereiro de 1980 › Serie I › Ministério Das Finanças E Do Plano; Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Da Indústria E Energia
Articulado como::Resumo
Fixa os preços das matérias-primas a fornecer à indústria extractora de óleos e às indústrias produtoras de sabões e de margarinas pelo Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 42-B/80, de 15 de Fevereiro de 1980
Portaria n.º 42-B/80 de 15 de Fevereiro Ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45835, de 27 de Julho de 1964, e no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-Q/77, de 28 de Fevereiro: Manda o Governo da República Portugu...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
acórdão nº 0033616 de supremo tribunal administrativo, january 23, 1992 | Acórdão nº 000215 de Supremo Tribunal de Justiça, December 04, 1981 | Acórdão nº 066168 de Supremo Tribunal Administrativo April 23 1976 | Acórdão nº 067100 de Supremo Tribunal de Justiça, May 02, 1978 | Crime e política | acórdão nº 0041519-72.2009.4.01.0000 de tribunal regional federal da 1a região, primeira turma, april 07, 2010 | acórdão nº 11441/2011 de tribunal de contas da união, november 29, 2011 | acórdão nº 0010633-83.2002.4.01.3800 de tribunal regional federal da 1a região 2ª turma june 30 2010