Portaria n.º 1592/2007, de 14 de Dezembro de 2007
Diário da República núm. 241, 14 de Dezembro de 2007 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de intervenção florestal de Dornelas (ZIF n.º 10, processo n.º 10-DGRF), englobando vários prédios rústicos da freguesia de Dornelas, município de Aguiar da Beira
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Fragmento
Portaria n.º 1592/2007, de 14 de Dezembro de 2007
Portaria n. 1592/2007
de 14 de DezembroPor requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura,...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 127/2005, de 05 de Agosto de 2005 - Artigos 6 , 9 , 11
- Portaria n.º 222/2006, de 08 de Março de 2006
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