Diário da República núm. 236, 07 de Dezembro de 2007 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal de São Martinho das Moitas e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Martinho das Moitas, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho das Moitas, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4802-DGRF)
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 1545/2007, de 07 de Dezembro de 2007
MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMEN...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
despacho n.º 25335/2008 de 10 de outubro de 2008 | despacho n.º 24608/2008, de 01 de outubro de 2008 | aviso n.º 24006/2008, de 25 de setembro de 2008 | despacho n.º 24160/2008 de 25 de setembro de 2008 | Processo nº 3862/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, March 03, 2008 | Processo nº 1640/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo Primeira Camara August 21 2008 | Processo nº 31283/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo Primeira Camara June 26 2007 | Acórdão nº 70022868475 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, January 08, 2009
