Portaria n.º 1420/2003, de 31 de Dezembro de 2003
Diário da República núm. 301, 31 de Dezembro de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora das Neves (processo n.º 3449-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça Municipal das Neves.
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Fragmento
Portaria n.º 1420/2003, de 31 de Dezembro de 2003
Portaria n.º 1420/2003 de 31 de Dezembro Com fundamento no disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Se...
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