Diário da República núm. 81, 27 de Abril de 2009 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Revoga a Portaria n.º 1130/2002 , de 27 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 2988-AFN)
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Fragmento
Portaria n.º 438/2009, de 27 de Abril de 2009
Portaria n. 438/2009
de 27 de AbrilPela Portaria n. 1130/2002, de 27 de Agosto, foi concessionada...Resumo do conteúdo do documento.
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