Portaria n.º 1197/2002, de 31 de Agosto de 2002
Diário da República núm. 201, 31 de Agosto de 2002 › Serie I › Ministério Da Economia; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa, abrangendo os prédios rústicos denominados por Vale Matanças e Bicadas e Herdade de Arcebispa, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo nº 350-DGF).
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Fragmento
Portaria n.º 1197/2002, de 31 de Agosto de 2002
Portaria n.º 1197/2002 de 31 de Agosto Pela Portaria n.º 785/90, de 3 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 452...
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Documentos citados
- Portaria n.º 785/90, de 03 de Setembro de 1990
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 36 , 44
- Portaria n.º 452/2001, de 05 de Maio de 2001
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
- Portaria n.º 664/2002, de 18 de Junho de 2002
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