Resumo
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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Fragmento
Portaria n.º 402/2001, de 16 de Abril de 2001
Portaria n.º 402/2001 de 16 de Abril A requerimento da Província Portuguesa do Instituto das Irmãs d...
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Documentos citados
- Portaria n.º 760-A/98, de 14 de Setembro de 1998
- Decreto-Lei n.º 407/88, de 09 de Novembro de 1988
- Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 08 de Abril de 1985
- Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março de 1999
- Decreto-Lei n.º 25/99, de 28 de Janeiro de 1999
- Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro de 1994
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