Portaria n.º 316/91, de 10 de Abril de 1991
Diário da República núm. 83, 10 de Abril de 1991 › Serie I › Secretário De Estado Da Agricultura-ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação
Articulado como::Resumo
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS HERDADE DE VALE DE CARROS, HERDADE DA CHAMINE, COURELAS DE MONTE NOVO, HERDADE DO PISÃO, SITUADAS NAS FREGUESIAS DE SANTANA E ORIOLA, CONCELHO DE PORTEL. REVOGA A PORTARIA NUMERO 318/90, DE 27 DE ABRIL.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 316/91, de 10 de Abril de 1991
Portaria n.º 316/91 de 10 de Abril Pela Portaria n.º 318/90, de 27 de Abril, foi concedida à Sociedade Agrícola Vale de Carros, Lda., uma zona de caç...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986 - Artigo 27
- Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 03 de Agosto de 1988 - Artigos 73 , 76
- Portaria n.º 697/88, de 17 de Outubro de 1988
- Portaria n.º 569/89, de 22 de Julho de 1989
- Portaria n.º 318/90, de 27 de Abril de 1990
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
