Portaria n.º 624/90, de 04 de Agosto de 1990
Diário da República núm. 179, 04 de Agosto de 1990 › Serie I › Ministério Da Saúde; Ministério Do Ambiente E Recursos Naturais
Articulado como::Resumo
APROVA AS NORMAS DE DESCARGAS A APLICAR A TODAS AS ÁGUAS RESIDUAIS PROVENIENTES DE HABITAÇÕES ISOLADAS, DE AGLOMERADOS POPULACIONAIS E DE TODOS OS SECTORES DE ACTIVIDADE HUMANA.
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Fragmento
Portaria n.º 624/90, de 04 de Agosto de 1990
Portaria n.º 624/90 de 4 de Agosto Considerando que a água, além de ser um recurso natural vital, é também um componente fundamental do ambiente biofísico; Considerando que as águas residuais brutas provenientes de aglomerados populacionais têm grande significado ...
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