Portaria n.º 731/2005, de 25 de Agosto de 2005
Diário da República núm. 163, 25 de Agosto de 2005 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Olival, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olival, Gondemaria e Cercal, município de Ourém (processo n.º 1313-DGRF).
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Fragmento
Portaria n.º 731/2005, de 25 de Agosto de 2005
Portaria n.º 731/2005 de 25 de Agosto Pela Portaria n.º 667-J4/93, de 14 de Julho, ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigo 164
- Portaria n.º 667-J4/93, de 14 de Julho de 1993
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 36 , 44
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
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