Portaria n.º 739/2003, de 08 de Agosto de 2003
Diário da República núm. 182, 08 de Agosto de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões (processo nº 3245-DGF).
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Fragmento
Portaria n.º 739/2003, de 08 de Agosto de 2003
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2003 O Governo está profundamente envolvido na necessidade de repor os principais equilíbrios macroeconómicos de forma a alcançar-se a convergência real com os países mais desenvolvidos da União Europeia.
Tal intuito só será possível através de um aumento significativo e sustentado da produtividade e da competitividade da economia portugue...Resumo do conteúdo do documento.
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- Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 07 de Abril de 2000
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