Instruções n.º 1/2006, de 19 de Outubro de 2006
Diário da República núm. 202, 19 de Outubro de 2006 › Serie II › Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Articulado como::Diário da República núm. 202, 19 de Outubro de 2006 › Serie II › Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Articulado como::Fragmento
Instruções n.º 1/2006, de 19 de Outubro de 2006
Instruçóes n.o 1/2006
Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 104.o, conjugada com a alínea b) do artigo 6.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto, sáo aprovadas as seguintes instruçóes so...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acordo entre a União Europeia e a Roménia sobre a participação da Roménia nas Forças lideradas pela União Eu... | regulamento (ce) n.º 342/2004 da comissão, de 26 de fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos ... | decisão n.º 4/2001 do comité de cooperação aduaneira acp-ce, de 27 de junho de 2001, que estabelece uma derrogação da defin... | despacho n.º 4419/2008 de 20 de fevereiro de 2008 | acórdão nº 70030877336 de tribunal de justiça do rs, sexta câmara criminal, august 13, 2009 | Acórdão nº 70031483092 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, August ... | Acórdão Inteiro Teor de 4ª Turma, September 10, 2003 | 24 de Setembro de 2009 129ª SessÃo OrdinÁRia