Rectificação n.º 1550/2006, de 17 de Outubro de 2006
Diário da República núm. 200, 17 de Outubro de 2006 › Serie II › Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Articulado como::Resumo
Francisco Luís Afonso Lopes, assistente administrativo especialista do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal administrativo, colocado na Embaixada de Portugal em Praga - despacho do secretário-geral de 4 de Setembro de 2006, determinando o seu regresso aos serviços internos, nos termos do artigo 181.o do Decreto-Lei n.o 47 478, de 31 de Dezembro de 1966, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 2/70, de 2 de Janeiro, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2006. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
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Fragmento
Rectificação n.º 1550/2006, de 17 de Outubro de 2006
Rectificaçáo n.o 1550/2006
Por ter sido publicado com inexactidáo o aviso n.o 6501/2006 (Diário da República, 2.a série, n.o 110, de 7 de Junho de 2006), relativo à concessáo da nacionalidade portuguesa, por naturaliza...Resumo do conteúdo do documento.
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