Declaração de Rectificação n.º 15-J/96, de 31 de Outubro de 1996
Diário da República núm. 253, 31 de Outubro de 1996 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Diário da República núm. 253, 31 de Outubro de 1996 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 204/96, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE FIXA O PERIODO DE DURAÇÃO INICIAL DE SERVIÇO DOS MILITARES DA FORÇA AEREA EM REGIME DE VOLUNTARIADO E DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 132, DE 7 DE JUNHO DE 1996.
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