Declaração n.º DD128/86, de 08 de Outubro de 1986
Diário da República núm. 232, 08 de Outubro de 1986 › Serie I › Ministério Das Finanças
Articulado como::Diário da República núm. 232, 08 de Outubro de 1986 › Serie I › Ministério Das Finanças
Articulado como::Resumo
Aprova os modelos anexos dos mapas a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Declaração n.º DD128/86, de 08 de Outubro de 1986
Declaração Publicam-s...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
acórdão nº 0003021 de supremo tribunal administrativo october 29 1996 | Acórdão nº 0059592 de Supremo Tribunal Administrativo, December 03, 1992 | Acórdão nº 0052901 de Supremo Tribunal Administrativo November 05 1991 | Acórdão nº 0261153 de Tribunal da Relação de Lisboa November 07 1990 | Acórdão nº 70045094935 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, October 19, 2011 | Acórdãos nº 207866 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, October 26, 2011 | Penha | Acórdão nº 2005.41.00.003944-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Quinta Turma September 01 2010