Diário da República núm. 97, 20 de Maio de 2009 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P
Articulado como::Fragmento
Declaração de rectificação n.º 1305/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 20 de Maio de 2009
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Resolução n.º 543/2005 | aviso | despacho n.º 21497/2008 - universidade de aveiro, de 18 de agosto de 2008 | rectificação n.º 1809/2008, de 12 de agosto de 2008 | nº 3048664200 de 8ª câmara de direito privado december 17 2008 | Acórdão nº 70028508786 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, March 19, 2... | acórdão nº 70028497048 de tribunal de justiça do rs décima nona câmara cível march 17 2009 | Acórdão nº 90415 de Tribunal Pleno, December 07, 1979
