Declaração de Rectificação n.º 20-AU/2001, de 30 de Novembro de 2001
Diário da República núm. 278, 30 de Novembro de 2001 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
Rectifica a Portaria n.º 1236/2001, de 26 de Outubro, que renova por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sezelhe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre.
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Fragmento
Declaração de Rectificação n.º 20-AU/2001, de 30 de Novembro de 2001
Despacho n.º 24 31...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho de 1988 - Artigos 2 , 4 , 6
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