Diário da República núm. 216, 06 de Novembro de 2008 › Parte H - Autarquias locais › Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha
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Aviso n.º 26641/2008 - Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha, de 06 de Novembro de 2008
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Despacho normativo n.º 227/78 de 14 de Setembro de 1978 | Decreto n.º 31/78 de 03 de Abril de 1978 | Decreto n.º 123/77, de 23 de Setembro de 1977 | Decreto-Lei n.º 409/75 de 02 de Agosto de 1975 | Piacentini & Cia | Acórdão nº 70041775008 de Tribunal de Justiça do RS Décima Terceira Câmara Cível April 14 2011 | Decisão Monocrática nº 70042244418 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, May 03, 2011 | Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), April 06, 2011
